Não há data para STF finalizar julgamento, e enquanto isso processos que discutem correção monetária estão suspensos Na semana passada, o...

Na quarta-feira foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 2.345, que torna sem efeito a Portaria nº 2.309, de 28 de agosto O...

Uma trabalhadora de um supermercado que era obrigada a aguardar até duas horas para ir ao banheiro durante a jornada deve receber...

Fundo precisa ganhar fôlego ou pode ficar inviável no longo prazo, diz Gustavo Tillmann Depois da liberação de bilhões de reais em “saque...

Permissão para empresas reduzirem salários temporariamente está valendo desde 1º de abril O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta...

Para ministros, situação não está entre as exceções previstas pela Lei nº 8.009, de 1990 A Justiça do Trabalho caminha para consolidar...

Sondagem mostra setor de serviços como o mais afetado e recuperação da indústria e do comércio SÃO PAULO Sondagem especial...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de cadastro da Companhia de Águas e Esgotos do Rio...

Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam hoje (20) a testar a prova de vida...

Cobrar metas dos trabalhadores, ainda que em audioconferência coletiva, não caracteriza prática abusiva e, portanto, não gera direito a...

A recusa do funcionário em trabalhar em determinados locais ou condições, em meio à pandemia, também pode caracterizar justa causa...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a penhora dos proventos de um aposentado para o pagamento...

Auxílio foi negado sob a justificativa de existência de renda própria na condição de sócio de empresa. O juiz Federal José Maximiliano...

Uma empregada gestante que teve reconhecido o direito de reintegração no serviço após ser despedida durante a gestação deve exercer suas...

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SÃO PAULO A medida provisória que autoriza o saque de até R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) perdeu a validade...

Corte suspende ações que discutem flexibilização de direitos O Supremo Tribunal Federal (STF) tem anulado decisões judiciais contrárias a...

A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização. 06/08/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação. 06/08/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato. 04/08/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...