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É inconstitucional incidência previdenciária no salário-maternidade, decide STF
É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. O entendimento foi...

Wagner Miranda
6 de ago. de 20204 min de leitura
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de...

Wagner Miranda
5 de ago. de 20201 min de leitura
Agências fechadas do INSS dificultam vida do segurado; veja que situações dependem de avaliação pres
Segurados à espera de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e amparo assistencial ao deficiente e ao idoso...

Bruna Fernandes Bacharel
4 de ago. de 20204 min de leitura
Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de...

Bruna Fernandes Bacharel
4 de ago. de 20202 min de leitura
Uma crise de gêneros ou do mercado de trabalho?
Os impactos econômicos das medidas de isolamento social afetaram desproporcionalmente os trabalhadores mais vulneráveis. Não apenas...

Wagner Miranda
4 de ago. de 20203 min de leitura
Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses
A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito. 31/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Bárbara Ellen Miranda Gonçalves
3 de ago. de 20202 min de leitura
Testemunha de reclamação trabalhista que mentiu em depoimento é condenada por ma-fé
Decisão é da juíza do Trabalho substituta Elysangela de Souza Castro Dickel, de Brasília/DF. A juíza do Trabalho substituta Elysangela de...

Bruna Fernandes Bacharel
3 de ago. de 20202 min de leitura
Empregado de mineradora vai receber benefício previdenciário cumulado com pensão mensal
As parcelas derivam de fatos geradores distintos. 31/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da...

Wagner Miranda
3 de ago. de 20202 min de leitura
Plenário pode votar ampliação das possibilidades de saque do FGTS durante pandemia
O tema consta da MP 946/20, que retorna à Câmara após ter sido alterada pelos senadores O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na...

Bruna Fernandes Bacharel
3 de ago. de 20202 min de leitura
Eleições para dirigente sindical sub judice e direito à estabilidade provisória.
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um candidato a...
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7 de jul. de 20203 min de leitura
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